Serviço de aprofundamento do canal que dá acesso ao terminal de Paranaguá, que estava previsto para começar em 2009, agora só depende de licença ambiental – que pode sair na próxima semana
O governo federal tomou a dianteira e resolveu antecipar a dragagem de aprofundamento do Canal da Galheta, que dá acesso aos portos do Paraná. O serviço estava previsto para começar somente no ano que vem, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas o edital de licitação será lançado tão logo a União consiga o licenciamento ambiental para contratar uma empresa de dragagem. O anúncio da antecipação foi feito ontem, em Curitiba, pelo ministro dos Portos, Pedro Brito, após reunião com empresários do conselho temático de infra-estrutura da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Segundo o engenheiro do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Pedro Dias, o processo de licenciamento, protocolado há 45 dias, está em andamento e a licença prévia para a dragagem, que permite a liberação de verbas e a abertura da licitação, deve sair já na semana que vem.
O tempo entre o licenciamento prévio e a execução do serviço depende ainda do ritmo em que andará a licitação, que será conduzida pelo governo federal. Pedro Brito disse que a União já está em contato com dragueiros de várias partes do mundo para realizar o serviço – os mesmos que, segundo o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, estariam cobrando um preço alto demais pelo serviço. Tais preços, segundo a Appa, impediram até agora a execução da dragagem no canal. “O que de fato existe é um mercado muito aquecido de dragagem. Há uma demanda muito grande”, disse Brito, sobre os valores cobrados pelo serviço. Contratar uma draga, segundo o ministro, não será uma tarefa difícil.
Restrições
O ministro Pedro Brito confirmou que o problema em Paranaguá é grave, mas disse que a falta de dragagem não é exclusividade dos portos paranaenses. “O próprio porto de Santos tem um problema de dragagem sério. Lá, como aqui, existe a necessidade do serviço.” A dragagem de aprofundamento deve retirar 9 milhões de metros cúbicos de sedimentos do fundo do Canal da Galheta, que deve ficar então com 15 metros de profundidade.
Mesmo com a dragagem de aprofundamento, Pedro Brito declarou que o serviço de manutenção continuará sendo necessário. Mas explicou que o governo federal vai partir para licitações “por profundidade requerida”. A idéia é, após aprofundar o canal para 15 metros, mantê-lo sempre nessa profundidade. “Vamos querer que ele tenha permanentemente essa profundidade. Isso significa retirar do canal 2,4 milhões de metros cúbicos de areia por ano”, afirmou.
Depois de se encontrar com os empresários da Fiep, Pedro Brito tinha agenda com o governador do Paraná, Roberto Requião. Na reunião, da qual também participou o superintendente da Appa, Eduardo Requião, o ministro propôs que seja feita uma única licitação para as dragagens de manutenção e aprofundamento, para reduzir o tempo e o custo do processo. A idéia inicial era de que a dragagem de manutenção, de responsabilidade do governo paranaense, fosse licitada antes do serviço de aprofundamento, que agora depende do governo federal.
GAZETA DO POVO - 20/06/2008 (link da matéria completa abaixo)
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