quarta-feira, 29 de julho de 2009

IV Seminário Nacional sobre Dragagem Portuária em Antonina

qua, 29 de julho de 2009 07:25
Especialistas do Brasil e do exterior participam em agosto de um amplo debate sobre dragagem em Antonina.

O IV Seminário Nacional sobre Dragagem Portuária será entre os dia 24 e 27 de agosto e tem entre os organizadores a Ademadan (Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina).

Frédéric Bertrand, da Universidade Paris 1 (Sorbonne) fará a palestra de abertura com uma “Análise global e gestão dos riscos associados ao desenvolvimento do porto de Antonina”.

Também haverá participantes da Secretaria Especial dos Portos e de diversas instituições de ensino e pesquisa. Na programação enviada ao Correio por uma das coordenadoras, Eliane Beê Boldrini
professora das Faculdades Integradas Espírita e coordenadora técnica-científica da Ademadan, não consta nenhum representante da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina).


Programação

24/08/2009 – (Segunda-feira)
Cerimonial de Abertura e Lançamento da III Publicação de Artigos Técnicos Científicos Sobre Dragagem Portuária - 19h
Palestra de Abertura – 20h
Análise global e gestão dos riscos associados ao desenvolvimento do porto de Antonina: abordagem metodológica
Palestrante: FRÉDÉRIC BERTRAND - Université Paris 1- Sorbonne – UMR 8586 PRODIG
Coquetel de Confraternização – 21h

25/08/2009 – (Terça-feira)
Período da Manhã
Editais de Licitação para a Realização das Dragagens Portuárias no Brasil: Positividades e Negatividades
8h às 9h - Cadastramento
9h às 9h30
O Ponto de Vista da Secretaria Especial de Portos
Palestrante: Hilton Falcone - Secretaria Especial dos Portos - SEP
9h30 às 10h
O Ponto de Vista de Representante de Empresa de Dragagem
Palestrante: Marco Roks – Jan De Nul
10h às 10:15 - Intervalo
10h15 às 10h45
A Participação do Ministério Público nos Licenciamentos Ambientais de Dragagem
Palestrante: Alessandro José Fernandes de Oliveira – Procurador da República
11h às 12h
Debate com os palestrantes
Período da Tarde
Fundamentos para uma Resolução de Licenciamento Ambiental de Dragagem na Perspectiva da Totalidade
14h às 14h30
Contaminantes e Dragagem: A Convenção de Londres e as Experiências Internacionais
Palestrante: Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima – CPEA
14h30 às 15h
A Pesca e as Dragagens no Brasil
Palestrante: Joe Valle – Secretário de ciência e tecnologia para a Inclusão Social SECIS/MCT
15h às 15h30
O Licenciamento Ambiental das Dragagens do Ponto de Vista da Autoridade Portuária
Palestrante: Frederico Bussinger – Docas/SS, CAP de Santos
15h30 às 16h
O Licenciamento Ambiental das Dragagens do Ponto de Vista do Operador Portuário Privado
Palestrante: Juarez Moraes e Silva - TCP/PR
16h - Intervalo
16h15 às 16h45
Séries Históricas, Simulações com Modelos Matemáticos e o Licenciamento Ambiental das Dragagens
Palestrante: Elisa Helena Leão Fernandes - FURG
16h45 às 18h
Debate com os Palestrantes

26/08/2009 – (Quarta-feira)
Período de Manhã
Assoreamento, Poluição e Gestão de Bacias Hidrográficas no Licenciamento Ambiental das Dragagens
8h às 8h30
A Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí tendo em vista a minimização da sedimentação dos rios
Palestrante: Beate Frank – FURB/SC
8h30 às 9h
Dragagens para Portos Fluviais e a Resolução CONAMA 344
Palestrantes: Edison Vianna - Ministério dos Transportes
9h às 9h30
Programa CAD: Erosão, Assoreamento e Dragagem Portuária no Paraná
Palestrante: Eduardo Vedor de Paula - UFPR/ADEMADAN/UNIBEM
9h30 às 10h
O Custo Sócio-Ambiental das Dragagens Portuárias
Palestrante: Edison Dausacker Bidone- UFF-RJ
10h às 10h30
Navio-tipo-padrão e os Termos de Referência no Licenciamento Ambiental de Dragagem
Palestrante: Eliane Beê Boldrini - Ademadan/FIEs
10h30 - Intervalo
10h45 às 12h
Debate com os Palestrantes
Período da Tarde
A Revisão da Resolução CONAMA 344/2004
14h às 14h30
A Participação do Terceiro Setor no CONAMA, O Caso da Resolução 344/04
Palestrante: Zuleica Nycz - ONGs APROMAC/ADEMADAN
14h30 às 15h30
Apresentação dos Trabalhos para a Revisão da Resolução CONAMA 344/04
Representante do GT que está realizando a revisão da Resolução
15h às 17h
Debate com os participantes do Seminário

27/08/2009 – (Quinta-feira)
8h às 12h - Visita Técnica:

Assoreamento e Monitoramento em Bacias Hidrográficas, a Bacia do Rio Sagrado em Morretes, um estudo de caso;
Coordenação: Eduardo Vedor de Paula

terça-feira, 28 de julho de 2009

Requião pronto para lutar pelo porto público e contra monopólio da dragagem

Texto atualizado em 24 de Julho de 2009 s
Bruno Merlin
reportagem

Em guerra contra o monopólio da dragagem, contra a apropriação de portos por grandes grupos da iniciativa privada e a favor da instalação de gestão ambiental portuária compromissada com o desenvolvimento sustentável do País. Foi assim que o governador do estado do Paraná, Roberto Requião, descreveu o “estado de espírito” de sua gestão durante a I Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária, realizada em Foz do Iguaçu, no oeste paranaense.

Com a intensificação dos serviços de dragagem nos portos brasileiros, principalmente a partir da instituição do Programa Nacional de Dragagem (PND) pela Secretaria Especial de Portos (SEP), a falta de dragas para executar os serviços de manutenção e aprofundamento tem se mostrado um obstáculo para o desenvolvimento do meio portuário nacional. O monopólio desse tipo de serviço – em domínio das empresas holandesas e belgas - onera e pode até inviabilizar a execução dessa atividade, segundo Requião. Ele quer ver um panorama modificado em breve para que os portos administrados pelo governo estadual – Paranaguá e Antonina – não fiquem à mercê das exigências desse restrito mercado.

Requião também reforçou sua posição quanto à necessidade dos portos serem administrados a partir de uma estratégia governamental. A crise financeira internacional foi utilizada por ele para mostrar a fragilidade econômica e ambiental de um modelo gerido pela iniciativa privada. “Com a crise subprime, caiu a tese do crescimento a qualquer preço. No contexto que vivemos hoje, da falência do neoliberalismo, a importância da sobrevivência da natureza e dos portos públicos abertos para a economia dos países, sem a preocupação absurda dos monopólios, é fundamental”.De acordo com o governador paranaense, sua defesa pelo porto público se dá pela necessidade de os portos estarem sempre abertos à economia regional e aos demais países da América do Sul. Requião adjetivou como “absurdo” o monopólio de algumas empresas em portos brasileiros. “A economia precisa ser pensada sob a perspectiva da humanidade”.

Meio ambiente
O irmão do governador e atual secretário de representação do Paraná, em Brasília, Eduardo Requião, classificou a gestão ambiental como a “discussão da vida”. “Se continuarmos produzindo a poluição da luxúria, o planeta estará limitado em seu futuro”.

O secretário executivo da Comissão Interamericana de Portos (CIP) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Carlos Gallegos, finalizou alertando para as consequências da elevação do nível do mar. “O que será dos portos se o nível do mar elevar um metro que seja? O que será dos rios com o aumento das chuvas e da vazão das águas?”. Sem dúvida, os resultados serão catastróficos para a população mundial.

Website: www.portosdoparana.pr.gov.br
http://www.portogente.com.br/portosdobrasil/texto.php?cod=3